Emigrantes

Perguntas frequentes

Paisagem rural portuguesa com olival, muros de pedra e uma casa tradicional.
Imagem ilustrativa criada com IA.
Tenho de ir a Portugal?

Na maioria dos casos, não. Quase tudo se trata por procuração, assinada no consulado ou num notário local com apostila. A principal exceção é a habilitação de herdeiros, que exige declarantes presentes, e que muitas vezes podem ser familiares ou amigos que vivem em Portugal.

Quanto custa?

Depende do caso. Depois do diagnóstico, enviamos uma proposta com as fases do trabalho e os honorários de cada uma, para saber sempre o que vai pagar. O diagnóstico inicial é gratuito.

Quanto tempo demora?

Depende sobretudo do estado dos documentos e dos prédios. Uma partilha com tudo em ordem resolve-se muito mais depressa do que uma herança com terrenos por registar. Na proposta indicamos uma estimativa realista para o seu caso.

Que documentos preciso de reunir?

O que tiver: cadernetas prediais, certidões, escrituras antigas, recibos de IMI, certidões de óbito ou de nascimento. Não precisa de ter tudo. Muitos documentos conseguimos nós obter em Portugal.

Vou ter de pagar impostos?

A morte de quem deixa bens em Portugal tem sempre de ser comunicada às Finanças, mesmo quando não há imposto a pagar. O cônjuge, os filhos e os pais estão, em regra, isentos do imposto do selo sobre a herança. Uma venda pode gerar mais-valias. Os fiscalistas do escritório analisam a sua situação antes de cada passo.

E se um dos herdeiros não quiser colaborar?

Ninguém é obrigado a ficar para sempre numa herança indivisa. Há alternativas, como a compra da parte desse herdeiro pelos outros ou, no limite, o processo de inventário.

Os meus filhos já não falam bem português. Podem falar convosco?

Sim. Atendemos em português, francês e inglês.

O BUPi ainda vale a pena depois do fim da gratuitidade?

Sim. A identificação dos terrenos rústicos e mistos passou a ser necessária para os vender, doar ou partilhar, e os custos atuais são baixos face ao valor dos terrenos.

Como são tratados os meus dados?

Com sigilo profissional e de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Os detalhes estão na nossa política de privacidade.

Como pago?

Por transferência bancária ou com cartão de débito ou de crédito.

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